Última atualização: 22 de outubro de 2025

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1. Definições

Para fins deste documento, consideram-se:

  • Repnrise – nome comercial responsável pelo site repnrise.org.
  • Usuário – toda pessoa física ou jurídica que acessa, navega ou utiliza o site.
  • Serviços – todos os recursos, conteúdos, produtos e funcionalidades oferecidos pela Repnrise.

2. Aceitação dos Termos

O uso do site implica na aceitação plena e irrestrita destes Termos de Uso.
A Repnrise pode modificar estes termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisar periodicamente esta página.


3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos e éticos, respeitando as leis vigentes e os direitos de terceiros.

É proibido:

  • Usar o site para atividades fraudulentas, ilícitas ou difamatórias;
  • Violar direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual;
  • Inserir vírus, malwares ou qualquer código que comprometa o funcionamento do site;
  • Realizar tentativas de acesso não autorizado a áreas restritas.

4. Cadastro e Conta de Usuário

Alguns recursos do site podem exigir cadastro.
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é o único responsável pela confidencialidade de sua conta, login e senha, bem como por todas as atividades realizadas sob seu uso.

A Repnrise reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos ou que apresentem comportamentos suspeitos.


5. Compras e Pagamentos

Ao realizar uma compra em repnrise.org, o usuário concorda com:

  • As condições de preço, prazos e disponibilidade apresentados no momento da compra;
  • Fornecer informações verdadeiras de pagamento e entrega;
  • Respeitar as políticas complementares de troca, devolução e reembolso da loja.

Os pagamentos são processados por plataformas seguras de terceiros, e a Repnrise não armazena dados sensíveis de cartão de crédito.


6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, ilustrações, design e software — é propriedade exclusiva da Repnrise ou de seus parceiros, protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial.

É vedada a reprodução, cópia ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito da Repnrise.


7. Responsabilidades

A Repnrise não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos causados pelo uso ou impossibilidade de uso do site;
  • Interrupções temporárias no serviço, falhas de sistema ou indisponibilidade da internet;
  • Conteúdos ou links externos de terceiros;
  • Uso inadequado de produtos adquiridos no site.

O uso dos produtos e serviços é de responsabilidade exclusiva do cliente, devendo ser seguido conforme instruções e recomendações do fabricante.


8. Política de Privacidade

O tratamento dos dados pessoais dos usuários segue as regras da nossa Política de Privacidade, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com o uso de seus dados conforme descrito nessa política.


9. Links Externos

O site pode conter links que direcionam para outros websites.
A Repnrise não é responsável pelo conteúdo, segurança ou práticas de privacidade desses sites terceiros.


10. Suspensão e Encerramento

A Repnrise pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender ou encerrar o acesso do usuário que:

  • Descumprir os Termos de Uso;
  • Praticar atos fraudulentos;
  • Comprometer a segurança ou funcionamento do site.

11. Alterações nos Termos

A Repnrise pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização no topo.


12. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos deverão ser resolvidos no foro da comarca da sede da Repnrise, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


13. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

📩 E-mail: contato@repnrise.org
🌐 Site: www.repnrise.org